Processo 254579/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 08:23
Autuado em 18/05/2011 08:23
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1188/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1188/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/04/2012 Acórdão   1188/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELZIRA MARTINS TEIXEIRA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ICARAIMA
Interessado JOSÉ PEDRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 08:45 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1188/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11458/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2012 10:50 DP  
10/05/2012 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2012 -
08/05/2012 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1772/2012 -
08/05/2012 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 298/2012 -
25/04/2012 15:06 S2C Acórdão nº 1188/2012 -
25/04/2012 15:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 725/2012 -
22/03/2012 11:12 GCNB  
26/09/2011 18:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 825/2012 -
26/09/2011 18:37 SMPjTC Parecer nº 2961/2012 - aprovação aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos (art. 43 CE).
15/08/2011 13:01 DAT Instrução nº 5260/2011 - Regularidade das contas.
18/05/2011 08:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11458/2011 -

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